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quarta-feira, 14 de outubro de 2009

No país que sobra dinheiro para Olimpíadas, Copa do Mundo...

Desalojados após incêndio em favela de SP aguardam casa desde 2003

Metade das 268 famílias que perderam seus barracos no incêndio de domingo (11) na favela Diogo Pires, do complexo Nova Jaguaré, está cadastrada há seis anos no plano de novas moradias da prefeitura paulistana. Desde então, elas aguardam a concretização do projeto que prevê a total reurbanização da área, na zona oeste da cidade.


As obras, cujo começo estava previsto para 2004, tiveram início só dois anos depois. Não há previsão para concluí-las, segundo a própria prefeitura.

O local exato onde ocorreu o incêndio foi invadido há cerca de um ano, aumentando ainda mais o número de barracos na Nova Jaguaré, onde a primeira invasão ocorreu nos anos 1960.


Parte da favela Diogo Pires foi ocupada por novos moradores, incentivados pelo início da construção dos conjuntos habitacionais. A outra parte foi ocupada por antigos moradores do complexo, conforme demonstra o cadastro da prefeitura.

Desde o início do processo de reurbanização, em 2006, foram entregues 655 unidades das 1.222 previstas pelo projeto municipal, realizado em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado). Há 135 apartamentos que aguardam apenas a regularização da documentação dos moradores para serem ocupados.

A Secretaria Municipal de Habitação promete entregar mais 110 apartamentos no mês que vem --foi este conjunto, quase pronto, que acabou invadido na segunda-feira (12) pelos desabrigados pelo incêndio.

A prefeitura e a CDHU ainda planejam construir 175 unidades no terreno onde estava a favela Diogo Pires e outras 150 num terreno próximo. Não há prazo para a entrega desses dois conjuntos.

Os atrasos na concretização do projeto de reurbanização da Novas Jaguaré ocorreram por diversos motivos. Em 2004, após o cadastramento de 3.600 famílias e a assinatura do contrato, a então prefeita Marta Suplicy (PT) resolveu não iniciar as obras por falta de verba.

O atual governador José Serra (PSDB) assumiu a prefeitura no ano seguinte e decidiu refazer totalmente o projeto. Segundo sua equipe, o plano anterior, que previa a construção de 992 unidades habitacionais, deixaria mil famílias de fora. O contrato de reurbanização, inicialmente de R$ 110 milhões, passou para R$ 130 milhões.

As obras, então, só começaram em 2006, quando Gilberto Kassab (DEM) já havia assumido a prefeitura. A promessa em 2008, quando ele disputou a reeleição, era entregar tudo 'no segundo semestre de 2009', prazo que não será cumprido, diz a administração municipal.

A Secretaria Municipal de Habitação afirma que um projeto de reurbanização tem de lidar com diversos imprevistos, o que dificulta o cumprimento rigoroso dos prazos de entrega. Um deles é o aumento da população, devido tanto ao crescimento vegetativo quanto à chegada de novos moradores.

Em 2003, quando a prefeitura elaborou o cadastro do qual faz parte metade dos moradores atingidos pelo incêndio de domingo, havia 3.600 famílias na Nova Jaguaré. Hoje, estima a prefeitura, são cerca de 4.500.

Incêndio
O incêndio na favela começou por volta das 18h do último domingo e foram necessárias três horas para controlar as chamas. A favela Diogo Pires fica na avenida Dracena, próxima da esquina com a rua Presidente Altino. Três pessoas chegaram a ser atendidas por intoxicação.

A favela do Jaguaré já foi atingida por outros incêndios em 2000, 2003 e 2006, e também sofre com deslizamento de terras em época de chuvas intensas.

Na segunda-feira (12), cerca de 50 pessoas atingidas pelo incêndio invadiram dois prédio em construção. De acordo com Soninha Francine, subprefeita da Lapa, o grupo ocupou os prédios no início da tarde, quando um temporal atingiu a cidade.

Segundo informações da Defesa Civil, a negociação com os moradores foi pacífica e eles foram encaminhados ao Clube Escola Jaguaré, que servirá como abrigo emergencial para os desabrigados.

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