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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Trabalho escravo ainda faz milhares de vítimas no país


Karol Assunção *

Adital -

Hoje (28), celebra-se, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Apesar de alguns avanços, a situação no país está longe de ser a das melhores. O trabalho escravo atual, caracterizado, principalmente, pela restrição da liberdade e pelo trabalho forçado e degradante, ainda faz, todos os anos, milhares de vítimas em todas as regiões do Brasil.

Ameaças, violências físicas e psicológicas, punições e assassinatos são apenas algumas situações a que estes trabalhadores e trabalhadoras são submetidos. Dados da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que, somente no ano passado, 3.571 trabalhadores foram resgatados de 566 estabelecimentos em todo o país.


O número, apesar de ter diminuído em comparação com o ano de 2008 - quando se registrou 5.016 resgates -, não indica que o trabalho escravo no Brasil diminuiu. Isso porque, segundo Sebastião Caixeta, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, deve-se levar em consideração outros fatores que influenciam a prática do trabalho escravo.
 

Ele explica que, com a crise financeira mundial, por exemplo, houve uma redução na atividade econômica no país. "As carvoarias [atividade que geralmente apresenta grande índice de trabalho escravo] praticamente pararam em 2009", afirma. Além disso, Caixeta destaca o crescimento de resgates em regiões que até então não apresentavam grandes cifras.
 

A região Sudeste tornou-se, pela primeira vez, campeã de libertações, com 1.310 trabalhadores resgatados em 2009. O destaque é para o Rio de Janeiro. Segundo informações do MPT, o número de resgatados no estado saltou de 43, em 2008, para 521, no ano passado.
 

Para Caixeta, o aumento de libertações em regiões mais desenvolvidas é devido à mudança na legislação, que se tornou mais protetora. Segundo ele, antes, era considerado trabalho escravo somente o trabalho forçado e a servidão por dívida. "Agora a Legislação agrega também a jornada exaustiva e as condições degradantes de trabalho, que é quando não se respeitam os direitos básicos do trabalhador", comenta.
 

Também existiram resgates em outras regiões brasileiras. No Centro-Oeste, o grupo conseguiu libertar 972 trabalhadores, sendo 334 somente em Tocantins. No Nordeste, 874 pessoas foram resgatadas, 400 dessas em Pernambuco, segundo estado com maior número de libertações. As regiões Norte e Sul foram as que apresentaram menores índices de resgates, com 368 e 315 trabalhadores libertos, respectivamente.
 

Em relação às atividades do MPT, Caixeta comenta que a expectativa para este ano é continuar com as fiscalizações e realizar atividades de prevenção. Para isso, ele explica que o MPT tentará, juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), melhorar o planejamento das fiscalizações. Além disso, colocará em prática um projeto de prevenção ao aliciamento, que vai desde o diagnóstico até a punição de aliciadores e empresas flagradas com trabalhadores escravos.
 

País ainda precisa avançar 
Mesmo tendo muito que lutar, Sebastião Caixeta considera o Brasil como destaque no combate ao trabalho escravo. "O Brasil é considerado exemplo de país que reconheceu o problema e se articulou para combatê-lo", afirma. Para ele, a "Lista Suja" e o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo são exemplos de ações que buscam melhorar a situação do país.
 

No entanto, o coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT confessa que o país "ainda tem muito que avançar". Prova disso é que, enquanto algumas ações de combate são realizadas, outros pontos importantes no combate ao trabalho escravo ainda são deixados de lado.
 

Um exemplo é o que acontece com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01. A Proposta, que prevê a expropriação de terras em locais que utilizam a prática de trabalho escravo está parada na Câmara dos Deputados desde 2004. Para pressionar as autoridades, entidades realizam um abaixo-assinado pela aprovação imediata da PEC.
 

Até agora, mais de 160.000 assinaturas foram coletadas em todo o país e pela internet, através do site: http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

HAITI - URGENTE

A história do Haiti é a história do racismo


Eduardo Galeano

Adital -
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
- Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico


Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:

- Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista


Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável


Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade


Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Ayer Te Ví - Jesús Adrian Romero





Ayer te vi, fue más claro que la luna,
ontem te vi, foi mais claro que a lua
En mi no quedaron dudas, fue una clara aparición,
Sem dúvida na minha esquerda, foi uma clara aparência
Me ha saltado el corazón, cuando te vi.
Meu coração pulou quando eu vi você.
Ayer te vi, después de buscarte tanto, antes de salir el sol,
Ontem eu vi você, depois de tanto te, antes de sair do sol,
Y pedirte que me dejes, ver tu rostro en oración,
E deixe-me perguntar-te, ver o seu rosto na oração,
Ayer te vi.
Ontem te vi
Te vi en un niño de la calle, sin un lugar para dormir,
Eu vi uma criança na rua, sem um lugar para dormir,
Te vi en sus manos extendidas, pidiendo pan para vivir,
Eu vi você em suas mãos prorrogado, pedindo pão para viver,
Te vi en sus ojos suplicantes y en su sonrisa titubeante,
Eu vi nos olhos dela e seu sorriso suplicante hesitante,
Ayer te vi.
Ontem te vi
Te vi en un cuarto de hospital, en soledad te vi llorar,
Eu vi-te no quarto de hospital, eu vi você chorar na solidão,
Te vi en el rostro atribulado, de un enfermo desahuciado,
Eu vi um rosto perturbado,de um paciente despejado
Sin esperanza de vivir, cansado de tanto sufrir,
Sem esperança de viver, cansado de tanto sofrer
Ayer te vi.
Ontem te vi.
Ayer te vi,
Ontem e vi,
Te disfrazas y te escondes de mi vista, pero ayer te vi, ayer te vi.
Você vestir-se e esconder-te de minha vista, mas ontem eu vi você, ontem eu vi você.
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