Um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional quer alterar o Estatuto do Índio prevendo que nações indígenas percam seus territórios em caso de constatação de crimes ambientais. A brilhante idéia saiu da mente de Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) e percorre a Câmara dos Deputados sob o número 5.442/2009.
Bem, antes de conversa, vale lembrar que os territórios de populações tradicionais são historicamente mais bem preservados do que parques nacionais ou estaduais. Em outras palavras, a maior parte das pessoas cuida da sua própria casa.
Na (bizarra) justificativa do projeto, o Dr. Ubiali, como é chamado, diz:
“Quando a União destina uma determinada área para o usufruto indígena, centenas de agricultores, posseiros de boa-fé e proprietários são expulsos para que seja entregue e ocupada unicamente pelos índios. Assim, constatado o uso criminoso de determinada gleba, nada mais justo que ela seja desafetada e possa vir a ter nova destinação, transformando-se numa unidade de conservação da natureza, ou, se vocacionada para as atividades agropecuárias, possa ser destinada ao assentamento de trabalhadores rurais.”
Perceberam? Ele reescreveu a história! O índio tirando a terra do branco! Um monte de indígenas chegando nus em caravelas e estragando a vida dos brancos que viviam aqui, plantando sua cana e criando seus boizinhos.
Se eu não confiasse nos políticos brasileiros, iria achar que o deputado estava criando uma forma de usurpar terras indígenas.
Muitas comunidades se vêem obrigadas a dilapidar seu próprio patrimônio natural, pois o Estado não garantiu condições mínimas para que pudessem manter uma vida digna. Ou, sob fogo cerrado de pessoas interessadas em suas terras e riquezas, muitos deles acabam por ceder a pressões. Há os que fazem em busca do lucro fácil? Claro! Não há santo nesse mundo. Mas imagine uma comunidade ser condenada porque meia dúzia desenvolve um comércio ilegal de madeira? Seria equivalente a taxar toda uma população de um morro carioca de bandida por conta de alguns traficantes de drogas. Isso não acontece, não no Brasil…
Exatamente por isso, me pergunto porque o nobre deputado não propôs também que proprietários rurais que cometam crimes ambientais percam suas terras? Uma lei assim, mais ampla, ainda seria questionada, mas não daria margem a ser considerada como preconceito étnico.
blog do sakamoto
Bem, antes de conversa, vale lembrar que os territórios de populações tradicionais são historicamente mais bem preservados do que parques nacionais ou estaduais. Em outras palavras, a maior parte das pessoas cuida da sua própria casa.
Na (bizarra) justificativa do projeto, o Dr. Ubiali, como é chamado, diz:
“Quando a União destina uma determinada área para o usufruto indígena, centenas de agricultores, posseiros de boa-fé e proprietários são expulsos para que seja entregue e ocupada unicamente pelos índios. Assim, constatado o uso criminoso de determinada gleba, nada mais justo que ela seja desafetada e possa vir a ter nova destinação, transformando-se numa unidade de conservação da natureza, ou, se vocacionada para as atividades agropecuárias, possa ser destinada ao assentamento de trabalhadores rurais.”
Perceberam? Ele reescreveu a história! O índio tirando a terra do branco! Um monte de indígenas chegando nus em caravelas e estragando a vida dos brancos que viviam aqui, plantando sua cana e criando seus boizinhos.
Se eu não confiasse nos políticos brasileiros, iria achar que o deputado estava criando uma forma de usurpar terras indígenas.
Muitas comunidades se vêem obrigadas a dilapidar seu próprio patrimônio natural, pois o Estado não garantiu condições mínimas para que pudessem manter uma vida digna. Ou, sob fogo cerrado de pessoas interessadas em suas terras e riquezas, muitos deles acabam por ceder a pressões. Há os que fazem em busca do lucro fácil? Claro! Não há santo nesse mundo. Mas imagine uma comunidade ser condenada porque meia dúzia desenvolve um comércio ilegal de madeira? Seria equivalente a taxar toda uma população de um morro carioca de bandida por conta de alguns traficantes de drogas. Isso não acontece, não no Brasil…
Exatamente por isso, me pergunto porque o nobre deputado não propôs também que proprietários rurais que cometam crimes ambientais percam suas terras? Uma lei assim, mais ampla, ainda seria questionada, mas não daria margem a ser considerada como preconceito étnico.
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