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terça-feira, 24 de maio de 2011

O Imposto sobre Fortunas é símbolo de civilidade


O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, declarou que a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas não está em discussão no governo federal. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que “esse imposto cria mais distorções que receitas e acaba levando à transferência de riquezas para fora do país” durante seminário para discutir a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Defendeu a tributação de heranças e de transferências de bens como forma de contribuir com a transferência de recursos dos mais ricos aos mais pobres.

Também concordo que uma taxação pesada sobre grandes heranças é um instrumento bastante eficaz para reduzir a desigualdade social no longo prazo. Mas isso não invalida o Imposto sobre Grandes Fortunas, que nunca foi regulamentado (e, pelo lobby junto aos congressistas e o governo, nem vai ser tão cedo). É claro que isso pode levar à evasão de recursos para além das fronteiras por contribuintes sedentos em não-contribuir. Contudo a força desse instrumento não reside apenas nos recursos que ele é capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.

Durante as eleições presidenciais, poucas vezes os candidatos foram verdadeiramente pressionados a se posicionarem a respeito de projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres. Temas como redução da jornada de trabalho, aumento da licença maternidade, taxação de grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros, foram tratados como polêmicas ou tabus. Bom mesmo é gastar a paciência do eleitor condenando a sexualidade alheia.

O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar o queridão do mercado, também defendia abertamente a redução na jornada de trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir da cadeira que ocuparam.

O que me leva a crer que a culpa por tudo isso é da cadeira no Palácio do Planalto. Ela tem um encosto e precisa de uma sessão de descarrego antes que faça novas vítimas. Urgentemente.

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